FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 130/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/04/2019 07:47:17      N° Processo: 1109/2019      N° Protocolo: 1111/2019

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 ( NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 30/05/2019 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 5383/2019
Lei
Data: 21/05/2019 Tipo: AutógrafoNúmero: 130/2019
Autografo
Data: 21/05/2019 Tipo: Ofício ExpedidoNúmero: 550/2019
Despacho
Data: 14/05/2019 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 174/2019
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS REF AO PL 130-2019
Data: 14/05/2019 Tipo: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalNúmero: 289/2019
PARECER CLJRF REF AO PL N 130-2019
Data: 14/05/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 114/2019
PARECER AJL REF AO PL 130-2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Arquivamento Setor: Diretoria Legislativa
Data de Recebimento: 27/05/2019 09:59:56Fase: Aguardando Sanção Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 05/06/2019 09:17:41Ação: Sancionada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2019 07:55:07Fase: Elaborar Autógrafo Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 27/05/2019 09:59:56Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2019 07:54:23Fase: Para Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 23/05/2019 07:55:00Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 08:37:06Fase: Aguardando Emendas Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 21/05/2019 08:37:19Ação: Sem Apresentação de Emendas
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 08:36:51Fase: Aguardando Prazo de Vista Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 21/05/2019 08:37:06Ação: Devolvido pelo Vereador
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2019 10:48:08Fase: Aguardando Emendas Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 15/05/2019 10:49:06Ação: Pedido de Vista
Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR DUDU
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2019 12:07:45Fase: Para Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2019 10:48:08Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2019 12:07:09Fase: Organizar Pauta Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 14/05/2019 12:07:35Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2019 11:59:50Fase: Para Análise e Pareceres Setor: Comissões Temáticas
Data de Envio: 14/05/2019 12:04:34Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2019 11:58:51Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 14/05/2019 11:59:50Ação: Parecer Constitucional
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2019 11:52:08Fase: Emitir Parecer Técnico Setor: Assessoria Jurídica
Data de Envio: 14/05/2019 11:58:51Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/04/2019 07:48:29Fase: Leitura Plenária Setor: Plenário
Data de Envio: 30/04/2019 11:18:24Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/04/2019 07:47:17Fase: Para Triagem Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 30/04/2019 07:48:07Ação: Efetuada Triagem
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/04/2019 07:47:17Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Legislativo
Data de Envio: 30/04/2019 07:47:17Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital