FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Ordinária 154/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 08/06/2017 11:20:55      N° Processo: 3397/2017      N° Protocolo: 3440/2017

Ementa: Denomina Shopping Popular Vereador Rodson Lima Silva.

Autoria


Jessé Silva

Anexos da Tramitação


Data: 12/09/2017 Tipo: PublicaçãoNúmero: 88/2017
Publicação da Lei nº 5.312/2017.
Data: 12/09/2017 Tipo: Norma Promulgada pela PrefeituraNúmero: 89/2017
Promulgação da Lei 5.312/2017
Data: 17/08/2017 Tipo: Ofício com RecebidoNúmero: 789/2017
Comprovante de entrega do Ofício 789/2017
Data: 15/08/2017 Tipo: Ofício da PresidênciaNúmero: 789/2017
Ofício nº 789/2017 referente ao Autógrafo nº 86/2017
Data: 15/08/2017 Tipo: AutógrafoNúmero: 121/2017
Autógrafo nº 86/2017 referente ao PLO nº 154/2017
Data: 03/08/2017 Tipo: Registro de Parecer FavorávelNúmero: 199/2017
Comissão de Justiça e Redação
Data: 02/08/2017 Tipo: Manifestação FavorávelNúmero: 234/2017
Parecer Favorável PLO 154/2017
Data: 14/06/2017 Tipo: Documento de InstruçãoNúmero: 538/2017
Distribuição PLO nº 154/2017
Data: 17/11/2016 Tipo: Documento de InstruçãoNúmero: 67/2016
Lei nº 3996/2006
Data: 20/06/2017 Tipo: Ofício com RecebidoNúmero: 511/2017
Ofício com recebido nº 511/2017
Data: 14/06/2017 Tipo: Ofício da PresidênciaNúmero: 511/2017
Ofício nº 511/2017
Data: 15/02/2017 Tipo: Documento de InstruçãoNúmero: 195/2017
Parecer Jurídico no processo nº 576/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 21/09/2017 10:56:07Fase: Publicar a norma no site Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 20/09/2017 10:38:51Fase: Juntar Publicação Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 20/09/2017 11:18:21Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Junto nesta data a Publicação da Lei nº 5.312/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2017 14:32:38Fase: Para Leitura da Promulgação no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 19/09/2017 10:12:50Ação: Lida no Expediente
Complemento da Ação: De Ordem do Senhor Presidente, certifico: Promulgação de Lei lida no Expediente da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2017 10:51:41Fase: Aguardar Promulgação ou Veto Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 12/09/2017 10:54:20Ação: Promulgado e Publicado
Complemento da Ação: Junto, nesta data, a Lei nº 5.312, de 6 de setembro de 2017, que será lida no expediente da próxima sessão ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/08/2017 14:56:26Fase: Para Enviar Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 17/08/2017 15:00:38Ação: Ofício Enviado
Complemento da Ação: Junto o Ofício nº 789/2017 e o comprovante de sua entrega à Prefeitura.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2017 08:46:30Fase: Para Elaboração do Autógrafo Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 16/08/2017 10:38:57Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Junto nesta data o Autógrafo nº 86/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 11:29:36Fase: Para 2ª Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 11:29:53Ação: Aprovado
Complemento da Ação: De ordem do senhor Presidente, certifico que a proposição foi votada, sem encaminhamento de voto, e aprovada de forma unânime na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/08/2017 14:41:55Fase: Para 2ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 11:29:36Ação: Proposição Discutida
Complemento da Ação: De ordem do senhor Presidente, certifico que a proposição foi posta na fase de Discussão da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017, e não houve inscritos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2017 15:42:38Fase: Aguardando Inclusão para 2ª Discussão na OD Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 11/08/2017 08:13:47Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Certifico que o presente projeto foi incluído na pauta dos trabalhos da 25ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2017 10:54:46Fase: Para 1ª Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 08/08/2017 10:55:26Ação: Aprovado
Complemento da Ação: De ordem do senhor Presidente, certifico que a proposição foi votada, sem encaminhamento de voto, e aprovada de forma unânime na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2017. Os vereadores Rodson Lima Bobi e Jessé Silva justificaram o voto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/08/2017 15:34:59Fase: Para 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/08/2017 10:54:46Ação: Proposição Discutida
Complemento da Ação: De ordem do senhor Presidente, certifico que a proposição foi posta na fase de Discussão da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2017, e não houve inscritos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/08/2017 15:19:53Fase: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 03/08/2017 15:21:53Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Certifico que o presente projeto foi incluído na pauta dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária, de 7 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/08/2017 10:12:54Fase: Prazo para Apresentação de Emendas/Substitutivos Setor: Secretaria das Comissões Permanentes
Data de Envio: 03/08/2017 10:13:51Ação: Prazo Vencido
Complemento da Ação: Certifico que, até a presente data, não foram apresentadas emendas e/ou substitutivos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/08/2017 10:07:12Fase: Para Providencias da SCP Setor: Secretaria das Comissões Permanentes
Data de Envio: 03/08/2017 10:12:40Ação: Parecer da Comissão Registrado
Complemento da Ação: Junto, nesta data, certidão de registro de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, sob o nº 199/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 16:49:29Fase: Para Manifestação do Integrante Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 02/08/2017 16:52:13Ação: Manifestação Favorável
Complemento da Ação: Acompanho as manifestações do relator da Comissão de Justiça e Redação e emito voto favorável ao projeto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 16:44:01Fase: Encaminhar ao Integrante Setor: Secretaria das Comissões Permanentes
Data de Envio: 02/08/2017 16:46:22Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Ao senhor Vereador Alexandre Villela, membro da Comissão de Justiça e Redação: Encaminho o presente projeto para emissão de seu voto ao parecer, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 14:38:29Fase: Para Manifestação do Relator Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 02/08/2017 14:55:34Ação: Manifestação Favorável
Complemento da Ação: Exaro Parecer Favorável ao projeto, conforme manifestação em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 14:20:37Fase: Encaminhar ao Integrante Setor: Secretaria das Comissões Permanentes
Data de Envio: 02/08/2017 14:23:29Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Ao senhor Vereador Guará Filho, presidente da Comissão de Justiça e Redação: Encaminho o presente projeto para emissão de parecer, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 11:44:53Fase: Para o Presidente da Comissão Designar Relator Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 02/08/2017 11:51:51Ação: Avoca / Designa
Complemento da Ação: Avoco a Relatoria.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 10:17:37Fase: Encaminhamento para as Comissões Setor: Secretaria das Comissões Permanentes
Data de Envio: 02/08/2017 10:18:15Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Ao senhor Vereador Guará Filho, Presidente da Comissão de Justiça e Redação: Encaminho os autos a Vossa Excelência para designar relator (art. 55, § 1º do Regimento Interno) dentre os Vereadores Guará Filho, Boanerge e Alexandre Villela.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 17:20:51Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Legislativa
Data de Envio: 02/08/2017 08:11:18Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Ciente. O parecer exarado no processo 576/2017 amolda-se à hipótese dos autos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 16:37:45Fase: Para Instrução do Processo Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 01/08/2017 16:38:35Ação: Processo Instruído
Complemento da Ação: Certifico que os documentos para a completa instrução destes autos foram juntados na fase de distribuição do processo pelo Sr. Presidente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2017 15:36:40Fase: Para Distribuição Setor: Diretoria Legislativa
Data de Envio: 01/08/2017 16:37:44Ação: Para Instrução se necessário
Complemento da Ação: Junto, nesta data, despacho do Sr. Presidente da Câmara dando as providências para tramitação da proposição, o Ofício 511/2017, que solicita informações à Prefeitura, demais documentos instrutórios e a resposta da Prefeitura ao Ofício 511/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/06/2017 14:11:29Fase: Para Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2017 10:13:45Ação: Lido no Expediente
Complemento da Ação: De Ordem do Senhor Presidente, Certifico: Projeto de Lei lido no Expediente da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/06/2017 11:20:56Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária Setor: Secretaria
Data de Envio: 08/06/2017 11:20:56Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Ao Expediente da 19ª Sessão Ordinária.
Despacho Digital