FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 118/2018 PROPOSIÇÃO AcompanheOpine



Data de Apresentação: 07/12/2018 15:19:50      N° Processo: 1860/1998      N° Protocolo: 3929/2018

Ementa: Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.732, de 18 de julho de 1994, modificado pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 3.222, de 04 de março de 1998, modificado pela Lei Municipal nº 3.309, de 09 de dezembro de 1998.


Norma Resultante   Lei 4931/2018

Ofício Processado


Data: 14/12/2018 Oficio Processado N° 2049/2018Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 17/12/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4931/2018
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.732, de 18 de julho de 1994, modificado pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 3.222, de 04 de março de 1998, modificado pela Lei Municipal nº 3.309, de 09 de dezembro de 1998.
Data: 14/12/2018 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 2049/2018
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0118-2018.
Data: 13/12/2018 Tipo: ParecerNúmero: 299/2018
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0118-2018)
Data: 13/12/2018 Tipo: ParecerNúmero: 293/2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0118-2018)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:24:22Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 04/01/2019 15:38:20Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:17:58Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 14/12/2018 15:24:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:45:45Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2018 20:22:52Ação: Aprovada a Propositura
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:27:52Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 13/12/2018 16:45:32Ação: Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:27:37Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 13/12/2018 16:27:52Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:27:13Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 13/12/2018 16:27:37Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:27:03Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 13/12/2018 16:27:13Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 16:17:53Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 13/12/2018 16:27:03Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 16:17:45Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/12/2018 16:17:53Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 18:54:58Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 12/12/2018 16:17:45Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 15:40:56Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 18:54:58Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 13:43:13Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 11/12/2018 15:40:56Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 13:42:38Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/12/2018 13:43:13Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 11/12/2018.
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Data de Recebimento: 07/12/2018 15:21:18Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 11/12/2018 13:42:38Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 15:21:18Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 07/12/2018 15:21:18Ação: Protocolado
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