FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 100/2018 PROPOSIÇÃO AcompanheOpine



Data de Apresentação: 31/10/2018 14:34:19      N° Processo: 3198/2018      N° Protocolo: 3418/2018

Ementa: Dá denominação de "LUIZ CARLOS BATISTA", à Rua 03 (três), do Loteamento "Residencial Espanha".


Norma Resultante   Lei 4925/2018

Ofício Processado


Data: 07/12/2018 Oficio Processado N° 1995/2018Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 11/12/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4925/2018
Dá denominação de "LUIZ CARLOS BATISTA" à Rua 03 (três), do Loteamento "Residencial Espanha".
Data: 07/12/2018 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 1995/2018
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0100-2018.
Data: 27/11/2018 Tipo: ParecerNúmero: 273/2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0100-2018)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 07/12/2018 15:03:06Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 18/12/2018 14:22:45Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 15:00:14Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 07/12/2018 15:03:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2018 16:43:38Fase: 2ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2018 20:14:24Ação: Aprovada a Propositura
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2018 14:15:35Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 06/12/2018 16:43:38Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 20:08:38Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2018 20:09:05Ação: Proposição Discutida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 20:08:05Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 04/12/2018 20:08:25Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 20:07:27Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2018 20:07:46Ação: Proposição Discutida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 20:01:53Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 04/12/2018 20:07:19Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2018 16:53:05Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/12/2018 20:01:53Ação: Proposição Discutida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 12:31:45Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 04/12/2018 16:53:05Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 12:31:28Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 28/11/2018 12:31:45Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 17:22:48Fase: Parecer da Comissão de Justiça Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 28/11/2018 12:31:28Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 17:22:41Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 22/11/2018 17:22:48Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2018 12:47:45Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 22/11/2018 17:22:41Ação: Prazo Encerrado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2018 15:58:41Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2018 18:22:27Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Data de Recebimento: 12/11/2018 16:45:49Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 13/11/2018 15:58:32Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 16:45:14Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/11/2018 16:45:49Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária, de 13/11/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 16:04:34Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 12/11/2018 16:45:14Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 14:35:49Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 31/10/2018 14:35:49Ação: Protocolado
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