FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Legislativo 27/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/09/2019 16:47:10      N° Processo: 3816/2019      N° Protocolo: 2591/2019

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Certificado “Escola Atenta ao Bullying” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.


Anexos da Tramitação


Data: 21/10/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 5007/2019
Dispõe sobre a Instituição do Certificado "Escola Atenta ao Bullying" no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Data: 11/10/2019 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 1309/2019
Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019.
Data: 01/10/2019 Tipo: ParecerNúmero: 247/2019
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019)
Data: 26/09/2019 Tipo: ParecerNúmero: 242/2019
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019)
Data: 24/09/2019 Tipo: ParecerNúmero: 235/2019
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2019)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 01/11/2019 14:03:26Fase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 11/10/2019 15:41:18Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 29/10/2019 17:29:45Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação:

Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2019 20:15:59Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/10/2019 15:41:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:

Proposição encaminhada ao Executivo Municipal no dia 11 de outubro de 2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2019 13:39:07Fase: 2ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 10/10/2019 20:15:59Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação:

Propositura aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/10/2019 20:08:48Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 09/10/2019 13:39:07Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2019 14:08:21Fase: 1ª Discussão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/10/2019 20:08:48Ação: Proposição Discutida
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/10/2019 13:01:25Fase: Incluir na Ordem do Dia Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 04/10/2019 14:08:21Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Complemento da Ação:

Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 8/10/2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2019 20:25:42Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 02/10/2019 13:01:25Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2019 20:11:07Fase: Parecer da Comissão de Educação Setor: Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social
Data de Envio: 01/10/2019 20:25:42Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação:

Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2019 20:10:50Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 26/09/2019 20:11:07Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2019 13:53:30Fase: Parecer da Comissão de Finanças Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 26/09/2019 20:10:50Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação:

Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2019 13:52:29Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 25/09/2019 13:53:30Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/09/2019 14:11:42Fase: Parecer da Comissão de Justiça Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 25/09/2019 13:51:11Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação:

Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/09/2019 14:11:28Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 24/09/2019 14:11:42Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2019 20:16:46Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 24/09/2019 14:11:28Ação: Prazo Encerrado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2019 20:16:38Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 12/09/2019 20:16:46Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação:

Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2019 20:16:31Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 12/09/2019 20:16:38Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2019 16:47:56Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/09/2019 20:16:31Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação:

Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 12/09/2019.


Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2019 16:47:56Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/09/2019 16:47:56Ação: Protocolado
Despacho Digital