FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 56/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/08/2019 15:49:30      N° Processo: 2783/2018      N° Protocolo: 2188/2019

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.


Norma Resultante: Lei 4985/2019

Anexos da Tramitação


Data: 21/08/2019 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4985/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Data: 21/08/2019 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 986/2019
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0056-2019.
Data: 20/08/2019 Tipo: ParecerNúmero: 190/2019
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0056-2019)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/09/2019 14:53:17Fase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 22/08/2019 12:12:16Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 23/08/2019 16:55:28Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2019 20:00:43Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 22/08/2019 12:12:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal, em 21 de agosto de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2019 16:28:24Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2019 20:00:43Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura por unanimidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2019 15:31:13Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 20/08/2019 16:28:24Ação: Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2019 15:30:27Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 20/08/2019 15:31:13Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 13:42:39Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 20/08/2019 15:30:27Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2019 13:42:27Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 16/08/2019 13:42:39Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2019 18:57:07Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 16/08/2019 13:42:27Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2019 16:06:08Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2019 18:57:07Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2019 16:06:02Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 15/08/2019 16:06:08Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2019 16:05:35Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/08/2019 16:06:02Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 15/8/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2019 15:50:05Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 15/08/2019 16:05:35Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2019 15:50:05Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 15/08/2019 15:50:05Ação: Protocolado
Despacho Digital