FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 117/2018 PROPOSIÇÃO AcompanheOpine



Data de Apresentação: 07/12/2018 15:18:36      N° Processo: 959/1993      N° Protocolo: 3928/2018

Ementa: Institui alteração da Lei Municipal nº 2.637, de 08 de outubro de 1993 e da Lei Municipal nº 2.860, de 04 de agosto de 1995.


Norma Resultante   Lei 4930/2018

Ofício Processado


Data: 14/12/2018 Oficio Processado N° 2026/2018Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 17/12/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4930/2018
Institui alteração da Lei Municipal nº 2.637, de 08 de outubro de 1993 e da Lei Municipal nº 2.860, de 04 de agosto de 1995.
Data: 14/12/2018 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 2026/2018
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0117-2018.
Data: 13/12/2018 Tipo: ParecerNúmero: 298/2018
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0117-2018)
Data: 13/12/2018 Tipo: ParecerNúmero: 292/2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0117-2018)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:21:04Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 04/01/2019 15:33:53Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 15:17:59Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 14/12/2018 15:21:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:45:49Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 13/12/2018 20:22:50Ação: Aprovada a Propositura
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:26:25Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 13/12/2018 16:44:53Ação: Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:26:11Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 13/12/2018 16:26:25Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:25:43Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 13/12/2018 16:26:11Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:25:28Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 13/12/2018 16:25:43Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 16:18:25Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 13/12/2018 16:25:28Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2018 16:18:17Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 12/12/2018 16:18:25Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 18:54:57Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 12/12/2018 16:18:17Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 15:40:53Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 18:54:57Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 13:42:14Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 11/12/2018 15:40:53Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 13:41:38Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/12/2018 13:42:14Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 11/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 15:19:40Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 11/12/2018 13:41:38Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 15:19:40Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 07/12/2018 15:19:40Ação: Protocolado
Despacho Digital