FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 35/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/06/2018 15:49:37      N° Processo: 1685/2018      N° Protocolo: 1769/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - CODESG a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.


Norma Resultante   Lei 4850/2018

Ofício Processado


Data: 22/06/2018 Oficio Processado N° 947/2018Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação


Data: 25/06/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4850/2018
Autoriza o Executivo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - CODESG a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.
Data: 25/06/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4850/2018
Autoriza o Executivo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - CODESG a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.
Data: 25/06/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4850/2018
Autoriza o Executivo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - CODESG a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.
Data: 25/06/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4850/2018
Autoriza o Executivo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - CODESG a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.
Data: 25/06/2018 Tipo: Lei OrdináriaNúmero: 4850/2018
Autoriza o Executivo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - CODESG a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.
Data: 22/06/2018 Tipo: Oficio ProcessadoNúmero: 947/2018
Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0035-2018.
Data: 21/06/2018 Tipo: ParecerNúmero: 113/2018
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0035-2018)
Data: 21/06/2018 Tipo: ParecerNúmero: 110/2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0035-2018)

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/07/2018 17:20:37Fase: Arquivar Proposição Setor: Arquivo Legislativo
Data de Recebimento: 22/06/2018 14:37:34Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 03/07/2018 16:15:29Ação: Proposição Sancionada
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/06/2018 14:36:51Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 22/06/2018 14:37:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 17:30:27Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 21/06/2018 19:32:46Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 15:43:57Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 21/06/2018 17:30:27Ação: Incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 15:43:45Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 21/06/2018 15:43:57Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 15:43:18Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Setor: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 21/06/2018 15:43:45Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 15:43:09Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 21/06/2018 15:43:18Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:36:23Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Setor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Envio: 21/06/2018 15:43:09Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:36:18Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 20/06/2018 15:36:23Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/06/2018 15:08:27Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 20/06/2018 15:36:18Ação: Proposição em Regime de Urgência
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 16:33:57Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 15/06/2018 15:08:27Ação: Proposição Deliberada
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 16:28:44Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente Setor: Departamento Administrativo
Data de Envio: 14/06/2018 16:33:57Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 16:28:14Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 14/06/2018 16:28:44Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 35ª Sessão Ordinária, de 14/6/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2018 15:50:46Fase: Analisar Proposição Setor: Departamento Jurídico
Data de Envio: 14/06/2018 16:28:14Ação: Receber Proposição
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2018 15:50:46Fase: Protocolar Proposição Setor: Departamento Legislativo
Data de Envio: 11/06/2018 15:50:46Ação: Protocolado
Despacho Digital