Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano: 2021 
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Projeto de Lei Legislativo n° 39/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA DAS MENINAS”.
Processo N°: 2832/2021 Protocolo N°: 3021 Data: 13/10/2021 14:35:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2021
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2759/2021 Protocolo N°: 2943 Data: 04/10/2021 09:44:08 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE, COMPROVADAMENTE, RESIDAM PESSOAS ENFERMAS EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS PERMANENTEMENTE.
Processo N°: 2712/2021 Protocolo N°: 2892 Data: 30/09/2021 16:55:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2021
INSTITUI O SELO DA EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2707/2021 Protocolo N°: 2886 Data: 27/09/2021 10:43:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2475/2021 Protocolo N°: 2635 Data: 02/09/2021 17:31:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2093/2021 Protocolo N°: 2221 Data: 06/08/2021 16:03:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
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