Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano: 2021 
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Projeto de Lei Executivo n° 89/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2972 Data: 07/10/2021 16:58:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 87/2021
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.196, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2971 Data: 07/10/2021 16:56:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 86/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2970 Data: 07/10/2021 16:52:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 85/2021
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COMPATIBILIZANDO AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2783/2021 Protocolo N°: 2967 Data: 05/10/2021 14:59:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 83/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COMPATIBILIZANDO AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2711/2021 Protocolo N°: 2891 Data: 30/09/2021 15:14:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 80/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2810 Data: 23/09/2021 12:33:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 79/2021
EXCLUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 2783 Data: 20/09/2021 16:56:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 77/2021
CRIA E DISCIPLINA O INSTITUTO DA CESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU EMPREGADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DO PODER MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2689/2011 Protocolo N°: 2723 Data: 17/09/2021 15:04:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Fase Atual: Parecer da Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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