Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano: 2020 
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Projeto de Lei Executivo n° 80/2020
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA CODESG, INSTITUINDO-LHE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFORME DESCRITO EM SEU OBJETO SOCIAL, BEM COMO O HARMONIZA AOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.303/2016.
Processo N°: 344/1977 Protocolo N°: 3651 Data: 30/11/2020 16:32:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 79/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.932, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO.
Processo N°: 1155/2001 Protocolo N°: 3648 Data: 30/11/2020 16:21:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 78/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 4048/2019 Protocolo N°: 3543 Data: 16/11/2020 17:56:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 77/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA HELENA CALDAS DA SILVA", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3297/2020 Protocolo N°: 3480 Data: 09/11/2020 16:56:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 76/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DA GRAÇA", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3296/2020 Protocolo N°: 3479 Data: 09/11/2020 16:54:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 75/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ISAYR FERREIRA DE BARROS", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3295/2020 Protocolo N°: 3478 Data: 09/11/2020 16:53:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 74/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JAIR DE OLIVEIRA", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3294/2020 Protocolo N°: 3477 Data: 09/11/2020 16:52:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 73/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO MÁXIMO", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3293/2020 Protocolo N°: 3476 Data: 09/11/2020 16:50:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 72/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOÃO BAPTISTA MARCONDES COELHO", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3292/2020 Protocolo N°: 3475 Data: 09/11/2020 16:49:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 71/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3291/2020 Protocolo N°: 3474 Data: 09/11/2020 16:47:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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