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Projeto de Lei Legislativo n° 38/2021
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2759/2021 Protocolo N°: 2943 Data: 04/10/2021 09:44:08 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Executivo n° 80/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2810 Data: 23/09/2021 12:33:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 97/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0076-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2799 Data: 20/09/2021 17:57:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 96/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0075-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2800 Data: 20/09/2021 17:57:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 95/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0079-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2793 Data: 20/09/2021 17:40:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 76/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2722 Data: 17/09/2021 15:02:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 75/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2721 Data: 17/09/2021 15:00:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 94/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.L.C. LEGISLATIVO Nº 0001-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2725 Data: 16/09/2021 17:52:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 90/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0073-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2677 Data: 13/09/2021 17:31:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Executivo n° 72/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218 DE 13 DE ABRIL DE 1.971, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 516/1971 Protocolo N°: 2661 Data: 13/09/2021 16:26:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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