Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Executivo n° 80/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2810 Data: 23/09/2021 12:33:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Jurídico Fase Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 95/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0079-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2793 Data: 20/09/2021 17:40:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Legislativo Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 79/2021
EXCLUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 2783 Data: 20/09/2021 16:56:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 76/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2722 Data: 17/09/2021 15:02:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 75/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2721 Data: 17/09/2021 15:00:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 72/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218 DE 13 DE ABRIL DE 1.971, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 516/1971 Protocolo N°: 2661 Data: 13/09/2021 16:26:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 73/2021
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, À ENTIDADE LAR DE ASSISTÊNCIA PARA IDOSOS E CRIANÇAS DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2460/2021 Protocolo N°: 2620 Data: 08/09/2021 16:24:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 85/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0068-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2591 Data: 03/09/2021 17:30:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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