Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Projeto de Resolução n° 10/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 181 E DO CAPUT DO ART. 225 DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 3627 ID: 148403 Data: 29/11/2021 23:14:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Administrativo Fase Atual: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 127/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 098-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 3548 ID: 148317 Data: 22/11/2021 18:38:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 124/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 081-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 3456 ID: 148205 Data: 16/11/2021 13:37:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 121/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0100-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 3437 ID: 148196 Data: 12/11/2021 17:29:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 120/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0091-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 3436 ID: 148193 Data: 12/11/2021 17:28:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n° 119/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0090-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 3435 ID: 148190 Data: 12/11/2021 17:27:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Anexado o Requerimento à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇA RARA”.
Processo N°: 3053/2021 Protocolo N°: 3259 ID: 148006 Data: 03/11/2021 16:11:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: Parecer da Comissão de Justiça
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 499/2021
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO PARA A CONTENÇÃO DE INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO BAIRRO JARDIM COELHO NETO.
Processo N°: 3039/2021 Protocolo N°: 3245 ID: 148005 Data: 03/11/2021 16:06:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria da Câmara Fase Atual: Ciência da Secretaria - Deferimento/Aprovação
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 8/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS
Processo N°: 3017/2021 Protocolo N°: 3221 ID: 147930 Data: 28/10/2021 09:53:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Departamento Legislativo Fase Atual: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
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